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e-NatJus — o que os núcleos concluíram sobre onco

As notas técnicas que os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) produzem quando um juiz pergunta se uma tecnologia deve ser custeada — agregadas por núcleo e por CID. É a judicialização lida como rota de acesso, não um veredito de cobertura.

notas de
07/2020 a 17/08/2026
notas com conclusão
17.613
núcleos na distribuição
28
colhido em
17/08/2026
Opinião técnica de NatJus, a pedido de um magistrado. Mistura SUS e saúde suplementar, não é taxa de aprovação de plano nem desfecho de ação. A tese 3 do STF (ADI 7.265) tornou a consulta ao NatJus etapa obrigatória do caminho judicial — por isso o que os núcleos concluem passou a importar. Ver a leitura jurídica de uma molécula →
Uso interno: a licença ainda não autoriza venda. O e-NatJus entrou nesta casa por exceção única, em 29/07/2026, autorizada para construção. O pedido de autorização ao CNJ pela Lei de Acesso à Informação segue pendente, e até ele ser respondido este bloco não vai a cliente — o que não tem nada a ver com a qualidade do dado abaixo, e sim com o direito de usá-lo comercialmente.
O coletor foi consertado, e a base foi recolhida do zero. Em 17/08/2026 mediu-se que o coletor parava na última página que a fonte declara — e a fonte entrega páginas depois dela. Os números saíam baixos e, pior, desiguais entre os dois lados. A prova do conserto está no dado: os 28 núcleos agora entregam exatamente o que a fonte declara para cada um; na coleta anterior, 9 deles não fechavam. A proporção corrigiu de 55,6% para 54,8%. O que continua valendo: todo número aqui é limite inferior. Conferir contra o contador da fonte prova que colhemos o que ela declara — não que ela declara tudo o que tem.
Acervo acumulado, com cobertura desigual — não é uma fotografia de hoje. Cada proporção abaixo é o acumulado do núcleo desde que ele entrou na base, e os núcleos não entraram juntos: as notas de 07/2020 são todas do MT, o segundo núcleo só aparece em 01/2021 e o último (SC) em 11/2024. O fim da janela (17/08/2026) é o dia da coleta, então o último mês é parcial. A coluna “última nota” na tabela diz até quando cada núcleo alimentou a base — quatro deles pararam há mais de um ano. Esta base não permite recortar a favorabilidade por período (a conclusão não vem datada por nota), então “favorabilidade dos últimos 12 meses” não existe aqui.

A proporção favorável não é um número — é uma distribuição

Cada núcleo decide por conta. A média nacional é puxada por poucos núcleos de alto volume; o que descreve o núcleo típico é a mediana, e a faixa entre eles é enorme.

favorável — mediana entre os 25 núcleos com ≥ 30 notas
68,4%
O núcleo típico, cada um pelo seu acervo acumulado — a unidade aqui é o núcleo, não a nota. A proporção vai de 3,7% a 96,1% entre eles — uma faixa que um número único apagaria.
favorável — média ponderada
54,8%
9.644 de 17.613 notas com conclusão (F÷(F+N)). É menor que a mediana porque dois núcleos de alto volume a puxam — o MT e o RS. A escada ao lado mostra quanto.
a média, degrau a degrau
média — os 28 núcleos
54,8%
sem o MT
60,1%
sem o MT e o RS
65,2%
mediana — os 25 com ≥ 30 notas
68,4%
Dois núcleos grandes de baixa favorabilidade. Tirar um só não “limpa”: o outro segue puxando. Os degraus do meio são cenários — nenhum deles se cita sozinho; a leitura de referência é a mediana. E a mediana não depende de nenhum núcleo: removendo qualquer um deles, um a um, ela fica entre 67,7% e 68,5%. Quem depende de núcleo específico é a média — é disso que a escada trata. O MT (3,7%) é o extremo da faixa: taxa dessa magnitude sobre volume alto é compatível com um padrão institucional do núcleo — esta tela não mede o perfil clínico dos casos e não descarta outras explicações.
Por isso não existe “% favorável do e-NatJus” dito sozinho nesta tela. A média (54,8%), a mediana (68,4%) e a faixa (3,7%–96,1%) contam histórias diferentes, e a mediana é a que descreve um núcleoqualquer. O denominador do % é 17.613 notas com conclusão (é o denominador do %); o total, somadas as sem-conclusão, é ≥ 17.614, porque a varredura geral perde linha por paginação. As 1 sem conclusão ficam fora do cálculo — ausência de conclusão não é “não favorável”.

Por molécula

A unidade que a fonte não entrega: o nome da droga é campo de ENTRADA da consulta, nunca de saída. Cada número aqui é o resultado de uma pergunta que nós formulamos.

Esta tabela conta notas; ela não publica taxa de favorabilidade. Não é recato: a proporção existe no dado e foi medida como não confiável para ir à tela. O que move o percentual mais do que a tecnologia é o núcleo que opinou — e o núcleo, medido no bloco acima, vai de 3,7% a 96,1% de favorabilidade, uma amplitude maior que toda a variação entre as moléculas. Um caso medido: das notas do Yescarta, quase 60% vêm de um único núcleo — a taxa dele seria a daquele núcleo, não a do país.E não compare estas contagens com os números do bloco acima. Elas saem de uma consulta sem filtro de núcleo e sem filtro de oncológico: incluem o Nacional (sozinho, 52,2% do corpus), os núcleos em quarentena e nota não-onco — que a média e a mediana de cima excluem. São populações diferentes.
MoléculaNome comercialNotasFavorávelNão favorávelSem conclusão
atezolizumabe
pulmão, fígado, bexiga
TECENTRIQ3031371660
axicabtageno ciloleucel
linfoma difuso de grandes células B
YESCARTA3011190
brexucabtageno autoleucel
linfoma de células do manto
TECARTUS0zero verificado000
ciltacabtageno autoleucel
mieloma múltiplo
CARVYKTI3919200
delandistrogeno moxeparvoveque
distrofia muscular de Duchenne
ELEVIDYS483450
nivolumabe
melanoma, rim, pulmão
OPDIVO2.3291.3769530
onasemnogeno abeparvoveque
atrofia muscular espinhal
ZOLGENSMA209561530
osimertinibe
câncer de pulmão com mutação EGFR
TAGRISSO189116730
pembrolizumabe
melanoma, pulmão, e vários tumores sólidos
KEYTRUDA3.9382.2721.6660
tisagenlecleucel
leucemia linfoblástica aguda e linfoma difuso de grandes células B
KYMRIAH3116150
trastuzumabe (isolado)
câncer de mama e de estômago HER2 positivo
406 = o bruto (1.629) menos os compostos, que têm linha própria. Sem favorável/não favorável: a subtração é de notas, não dos baldes.
HERCEPTIN406———
trastuzumabe deruxtecana
mama HER2 baixo e positivo, após outras linhas
ENHERTU≥ 8665053611
trastuzumabe entansina
mama HER2 positivo, após tratamento prévio
KADCYLA3812181630
As 13 linhas não se somam (uma nota cita mais de uma molécula), e o zero do brexucabtageno é verificado — não é buraco de coleta.▸ por quê
Nota técnica é opinião pedida por um juiz a um núcleo de apoio técnico. Não é ação ajuizada, não é decisão, não é desfecho e não é aprovação de plano. Uma nota pode citar mais de uma molécula, e é por isso que as 13 linhas não são somadas: um total agregado sem medir a interseção seria inflado.Zero verificado — brexucabtageno autoleucel (TECARTUS): nenhuma das grafias do princípio ativo, nem a consulta pelo nome comercial, devolve nota. É informação — nenhum núcleo opinou sobre esta terapia —, e não falha de coleta. A distinção importa porque, na tela, um zero de grafia errada é indistinguível de um zero verdadeiro: medido nesta construção, AXICABTAGENE devolve 0 e AXICABTAGENO devolve 30.Por que “trastuzumabe (isolado)”: a consulta por esse nome englobava 2 compostos de outra indicação — 75,1% do bruto (1.629) era um deles. O que sobra depois da subtração por identificador são 406 notas. A contenção é parcial: alguns identificadores do composto não estavam no conjunto do pai, então a subtração não é perfeita e o isolado é aproximado.
conta nossae-NatJus (consulta pública) — união de princípio ativo e nome comercial· colhido em 19/08/2026· 13 moléculas de lista curada · deduplicado por identificador · ficha do conceito no docs/03 §6.29

Por núcleo

Ordenado por volume. Onde a base é pequena, a proporção não é mostrada — um núcleo com 1 nota não tem “taxa”.

NúcleoNotasFavorávelNão fav.% favorávelÚltima notaSem conclusão
RSpuxa a média3.6781.5762.10242,8%08/20260
SP2.9411.6661.27556,6%08/20260
MTpuxa a média1.663611.6023,7%08/20260
PR1.33994139870,3%08/20260
PE1.07673634068,4%08/20260
DF80659521173,8%01/20260
SE67754912881,1%08/20260
MS63932731251,2%03/20260
PB58446611879,8%08/20260
CE55735720064,1%08/20260
BA5164962096,1%03/20260
SC50611938723,5%08/20260
AL4663927484,1%08/20260
RJ4493945587,8%08/20260
ES41215925338,6%08/20260
AM2721829066,9%08/20260
RN2021485473,3%08/20260
GO1681155368,5%03/20230
MA1581144472,2%08/20260
PA1581124571,3%08/20261
RO104257924,0%07/20260
RR76611580,3%07/20260
HChospital53124122,6%07/20240
TO52153728,8%05/20260
AC4193222,0%03/20260
PI20164base < 3009/20220
MG110base < 3005/20230
AP000base < 30—0
“Núcleo” é o NatJus responsável — as UFs onde há nota (o Amapá aparece com zero) mais o HCFMUSP, que é um hospital e não um estado: na mediana ele pesa, com 53 notas, o mesmo que São Paulo com 2.933. O Nacional não está nesta tabela, e a ausência é deliberada — ele atende juízos sem núcleo próprio, atravessa várias UFs e tem bloco próprio abaixo.

Nacional (CNJ) — contado à parte, e nunca somado

É o recorte do CNJ, não um 29º estado. Conferido: das notas dele que a varredura direta alcançou, nenhuma aparece em qualquer dos 28 núcleos acima. Os números abaixo não entram na mediana nem na média, e não se somam a elas.

favorável — Nacional, isolado · piso
60,1%
11.574 de 19.268 notas com conclusão (F÷(F+N)), cada uma contada por identificador distinto, nenhuma nos dois baldes. É piso: em 3 das 2.394 buscas feitas, a fonte declarou 293 notas que não entregou. Com elas dentro, a proporção fica entre 59,2% e 60,7%, caiam de que lado caírem. Comparável com ele mesmo ao longo do tempo, não com um núcleo estadual.
por que ele não entra na distribuição
52,2% do corpus
Sozinho, ele tem mais notas com conclusão que os 28 núcleos somados. Na média ponderada ele mandaria — a taxa nacional viraria a taxa dele. Na mediana valeria 1 entre 25, igual ao menor núcleo do país. Nenhuma das duas leituras serve, e é por isso que ele fica aqui.
Como este número foi obtido — e o que a conferência prova, e o que ela não prova. A varredura direta deste núcleo não cabe no coletor: a fonte pede 180 páginas do lado favorável e 138 do não favorável. Ele foi reconstituído por fatiamento de CID (código cheio), em 1.197 fatias, com cada nota entrando uma vez só. 2.391 das 2.394 buscas entregaram exatamente o que a fonte declara para elas. ⚠️ Isso prova que colhemos o que a fonte declara em cada fatia — não prova que a fonte declara tudo o que tem, e não alcança a nota sem CID, que fatia nenhuma consegue pedir. Por isso: piso. ⚠️ E o contador da fonte não serve de total: na consulta larga deste mesmo núcleo ele declara 8.965 notas favoráveis, enquanto as fatias dele mesmo entregaram 11.574. É por isso que as 293 acima entram como faixa, e não como correção.
Este 60,1% e os 54,8% do bloco acima não têm o mesmo denominador. O dos 28 núcleos vem de varredura direta e inclui as notas sem CID (195, 1,1% do corpus); este vem de fatiamento por CID e, por construção, não alcança nenhuma nota sem CID. São duas populações — os dois números não se comparam ponto a ponto.

Por diagnóstico (CID)

Categoria de 3 caracteres — C50 reúne a mama inteira, em vez de partir em C50, C50.9 e afins. Contagem sobre os núcleos COMPLETOS (os de total-piso ficam fora daqui, porque a lista de CID deles veio truncada).

CIDDiagnósticoNotas
C50Neoplasia maligna da mama2.930
C61Neoplasia maligna da próstata1.260
C90Mieloma múltiplo e neoplasias malignas de plasmócitos1.150
C43Melanoma maligno da pele1.113
C64Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal1.027
C34Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões983
C18Neoplasia maligna do cólon932
C91Leucemia linfóide644
C92Leucemia mielóide632
C22Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas575
C81Doença de Hodgkin573
C85Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado342
C44Outras neoplasias malignas da pele317
C20Neoplasia maligna do reto268
C56Neoplasia maligna do ovário265
A população é a que a fonte marcou como oncológica, não a que o CID confirma. 9,9% das 17.614 notas não caem na faixa de câncer (C00–C97) — e destas, 195 não têm CID nenhum. Os códigos acima são 15 das 314 categorias distintas.

O que este panorama não permite afirmar

Declarado, porque o limite é metade do produto.

  • Nada sobre saúde suplementar isoladamente. A consulta pública do e-NatJus não separa SUS de saúde suplementar — pode estar medindo o outro sistema. Este número é do conjunto, não do plano de saúde.
  • Não é aprovação de plano, nem volume de ações, nem taxa de êxito. Nota técnica é pedida por um juiz antes de decidir — não é ação ajuizada, não é desfecho, e conclusão favorável do núcleo não é ganho de causa. Ligar uma coisa à outra é hipótese que ninguém aqui testou.
  • Não é comportamento de operadora. A fonte não nomeia pagador, e esta tela não infere nenhum.
  • Tudo aqui é limite inferior — inclusive o “com conclusão”. O coletor foi consertado em 17/08/2026 e os 28 núcleos passaram a entregar o que a fonte declara para cada um. Ainda assim o total vem como ≥: a varredura geral perde linha por paginação, e conferir contra o contador da fonte prova o que colhemos, não o que a fonte tem — o contador dela é, ele próprio, inconsistente: na consulta larga do Nacional declara 8.965 notas favoráveis contra 11.574 que ela mesma entrega quando se pergunta por CID.
fontee-NatJus (CNJ) · consulta pública, só a listagem — nenhum dado pessoal· notas de 07/2020 a 17/08/2026 (fim = dia da coleta) · cobertura desigual: 2º núcleo só em 01/2021, último em 11/2024· 28 núcleos na distribuição + Nacional em linha própria · deduplicado por nota, nunca pelo contador do CNJ · conferidor-de-numeros em 18/08/2026