ato 3/2023
Nota Tecnica no 3/2023/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO (ANS) — terapia avancada nao e "medicamento"
- órgão
- ANS
- publicada
- —
- eixo
- Saúde suplementar
- curadoria nossa
Leitura jurídica: o que este ato diz, se ele vale e quem o está atacando. Esta ficha não diz o que é coberto — isso é Value & Access. ← voltar ao jurídico
Essa regra vale hoje?
Onde há evento datado, o estado sai dele. Onde não há, sai do catálogo — e a tela diz qual dos dois.
situação, do catálogo
confirmada
Vigência não conferida em fonte oficial. É norma estruturante e notória, mas o estado dela aqui é presunção — não cite como verificado.
curadoria nossacatálogo curado do projeto· sem verificação na fonte
alterações sofridas
—
Nenhuma alteração registrada no nosso acervo. O acervo é o núcleo curado, não o corpus completo — ausência aqui não é ausência de alteração.
conta nossanormas_relacao (acervo curado)· acervo conferido em 11/08/2026
arquivo original
—
Não guardamos o documento desta norma. Para citar trecho, abra a fonte oficial pelo link abaixo.
curadoria nossaacervo do repositório· sem arquivo guardado
Por que importa — E a peca que produz o descompasso entre aprovado na Anvisa e coberto pelo plano em terapia avancada. E a unica do acervo com contencioso vivo.
A cadeia normativa
O que esta norma faz com outras, e o que outras fizeram com ela.
Nenhuma relação registrada para esta norma no acervo. Isso significa que ninguém a ligou a outra norma aqui — não que ela seja isolada. O acervo é o núcleo curado, não o corpus completo da ANS (585+ resoluções normativas).
O documento
O texto colhido para busca e, quando existe, o arquivo original guardado no repositório.
Sem texto colhido. O registro é um ponteiro honesto para a fonte oficial — nada foi digitado à mão, e é assim de propósito.
fonteANS· texto não colhido· ato como publicado, não consolidado